A Lei de Comunicação Social como processo sociocultural de troca, informação e interpretação da realidade
Palavras-chave:
Comunicação Social, Lei 162, troca, informação, interpretação da realidade, Cuba, participação cidadãResumo
Introdução: A comunicação é um processo sociocultural que articula troca, informação e interpretação da realidade. Em Cuba, a promulgação da Lei nº 162 de Comunicação Social (2023) representa um marco na institucionalização desse fenômeno, reconhecendo-o como direito do cidadão e como ferramenta estratégica para o desenvolvimento social. Este artigo analisa a lei sob uma perspectiva acadêmica, vinculando seus princípios às teorias clássicas e contemporâneas da comunicação. Materiais e Métodos: Foi utilizada uma metodologia qualitativa, documental e teórica. Foram revisados textos legais, literatura acadêmica e contribuições de autores como Shannon, Berlo, McQuail, Jenkins, Freire, Waisbord e Giddens. A análise de conteúdo identificou categorias centrais—troca, informação e interpretação da realidade—relacionando-as ao marco regulatório cubano. Discussão: Os resultados mostram que a lei garante a interação entre instituições e cidadãos, assegura o acesso a informações verdadeiras e fomenta a construção crítica de significados. Comparada com modelos teóricos, a lei reflete a redução do “ruído” (Shannon & Weaver), a importância das atitudes e conhecimentos (Berlo), o papel social do comunicador (McQuail), a convergência cultural e a participação cidadã (Jenkins), o diálogo crítico (Freire), a legitimidade científica (Waisbord) e a conexão entre o local e o global (Giddens). Conclusões: A Lei nº 162 não é apenas um instrumento jurídico, mas um processo sociocultural que regula, educa e transforma. Sua aplicação prática em campanhas de saúde, educação e meio ambiente demonstra que a comunicação é uma ferramenta para a ação profissional e para a construção da cidadania na sociedade cubana contemporânea.
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