A Lei sobre Comunicação Social, Publicidade e Patrocínio: Implicações para a Gestão Institucional em Cuba
Palavras-chave:
Comunicação social, publicidade, patrocínio, participação cidadãResumo
Introdução: A Lei No. 162 de Comunicação Social em Cuba (2023) representa um marco na institucionalização da comunicação como direito cidadão e processo sociocultural. A publicidade e o patrocínio são concebidos como ferramentas educativas, culturais e comunitárias. Materiais e Métodos: O estudo foi desenvolvido com abordagem qualitativa, documental e teórica, em um desenho exploratório-descritivo. Foram analisados documentos legais, literatura acadêmica clássica e contemporânea, além de estudos recentes na América Latina. Aplicou-se análise de conteúdo em três fases: revisão documental, codificação temática e interpretação teórica. Discussão: Os resultados mostram que a publicidade institucional se transforma em processo educativo e cultural, enquanto o patrocínio se legitima como política pública de apoio comunitário. A lei se articula com teorias da comunicação que validam a disciplina cientificamente e como espaço de construção da cidadania crítica. Conclusões: A Lei de Comunicação Social redefine a publicidade e o patrocínio em Cuba como processos estratégicos para a gestão institucional e comunitária. Sua aplicação fortalece a confiança cidadã, promove a participação e legitima a comunicação como ferramenta de desenvolvimento sociocultural.
Referências
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