Sistema abrangente de gestão de riscos para fortalecer as compras públicas no Equador
Palavras-chave:
Contratação pública, Gestão de riscos, Governança preventiva, Integridade institucionalResumo
Introdução: As licitações públicas no Equador enfrentam uma fragilidade estrutural associada à ausência de um sistema abrangente de análise de riscos, o que limita a eficiência, a transparência e a integridade dos processos contratuais. Materiais e métodos: Foi realizado um estudo com métodos mistos, de caráter descritivo, explicativo e proposicional. A amostra incluiu 1.043 processos contratuais selecionados por amostragem intencional, de uma população de 45.000 processos registrados entre 2019 e 2024. Foram empregados métodos teóricos (analítico-sintético, indutivo-dedutivo, histórico-lógico) e empíricos (análise documental, observação estruturada, estudos de caso múltiplos), com processamento utilizando estatística descritiva e inferencial (Qui-quadrado, V de Cramer, nível de confiança de 95%). Resultados: 62,1% dos processos não possuíam análise de riscos documentada; apenas 14,2% incorporavam matrizes estruturadas. 68,3% das entidades não possuíam manuais especializados; 56,3% dos funcionários não possuíam treinamento credenciado. Foi concebido um Sistema Integrado de Gestão de Riscos, estruturado em quatro subsistemas (normativo-metodológico, digital-analítico, formação-profissionalização e monitorização-avaliação-indicadores), com um modelo de governação multinível. A validação por um painel técnico de 12 especialistas alcançou uma classificação média de 4,58/5 (validação elevada), destacando a relevância técnica (4,83) e a inovação pública (4,75). Discussão: Os resultados confirmam uma lacuna crítica entre as normas internacionais (ISO 31000, COSO) e a prática nacional, caracterizada por um paradigma reativo de controlo ex-post versus um modelo preventivo, orientado por dados. Conclusões: A implementação do sistema concebido constitui uma alternativa viável para transformar o atual modelo reativo num esquema preventivo de governação contratual baseado em evidências e gestão proativa de contingências.
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