Análise do Imposto sobre Valor Agregado: Equador e Chile (2000-2023)

Resumo

Introdução: O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) tem uma importância significativa na arrecadação de impostos dos países latino-americanos. No caso do Equador e do Chile, esse imposto ocupa a maior fatia das receitas fiscais, diferentemente de outros impostos. Neste contexto, esta pesquisa analisa a estrutura e a aplicação do IVA nos regimes tributários de ambos os países, no período 2000-2022, a fim de identificar as melhores práticas que promovam uma cobrança eficiente e equitativa. Materiais e métodos: A metodologia do estudo caracteriza-se pela utilização de uma abordagem qualitativa em termos de pesquisa documental, análise dedutiva e explicativa tanto da estrutura quanto das reformas tributárias; bem como uma abordagem quantitativa à análise estatística descritiva, utilizando o método da tendência temporal, sobre os valores de cobrança de IVA. Nota-se a existência de um quadro jurídico específico, claro e corretamente estruturado, resultado de uma série de reformas que visam aumentar os valores arrecadados, fazer face às emergências sociais e reforçar a eficiência administrativa do IVA em ambos os países. Resultados: A análise resultante revela a importância da implementação de medidas que tornem o IVA um imposto progressivo, superando o seu caráter regressivo. É, portanto, fundamental reforçar os incentivos e isenções deste imposto para os setores vulneráveis da sociedade e aqueles considerados estratégicos para o desenvolvimento económico e social. Discussão: No caso do Chile, Guerrero et al. (2024) concordam com esse resultado, ressaltando que, apesar dos múltiplos esforços para obter maiores níveis de arrecadação, os valores totais são insuficientes para atender às demandas sociais. Por outro lado, Andrade et al. (2024) destaca que, no Equador, a receita obtida com o imposto IVA representa um mecanismo essencial para o Estado, devido à sua importante participação na arrecadação global de receitas, o que lhe permite atender a demandas sociais de caráter permanente. Entretanto, de acordo com a análise de Chávez et al. (2020), a arrecadação deste imposto é afetada por fatores de elisão e evasão, podendo aumentar o déficit fiscal. Conclusões: Em termos de arrecadação de impostos, há de fato um aumento nas receitas do IVA; no entanto, isso não garante uma melhoria na equidade fiscal nem no bem-estar econômico da população. Portanto, é crucial conduzir mais pesquisas para explorar melhor os resultados desta análise, especialmente no que diz respeito à sua relação com fatores sociais. O estudo revela informações importantes para formuladores de políticas, acadêmicos e outras partes interessadas em entender a dinâmica do IVA no Chile e no Equador. Esses resultados podem servir como referência comparativa para outros países da região.