Educação em direitos e responsabilidades familiares na Educação Básica Geral: um estudo socioeducacional

Resumo

Introdução: A educação contemporânea exige abordagens pedagógicas que integrem o aprendizado disciplinar ao desenvolvimento ético, cívico e socioemocional dos estudantes. No contexto equatoriano, o direito à pensão alimentícia tem sido analisado principalmente sob a perspectiva das obrigações parentais para com os filhos e adolescentes, enquanto a obrigação de prover sustento entre cônjuges legalmente casados e separados de fato tem recebido pouca atenção do ponto de vista educacional. Essa lacuna limita a compreensão pedagógica de uma questão que, embora pertença à esfera jurídica, possui implicações educacionais ligadas a uma cultura de direitos, responsabilidade familiar e prevenção de situações de vulnerabilidade. Materiais e métodos: Foi desenvolvida uma abordagem de pesquisa qualitativa, com delineamento documental-bibliográfico e escopo analítico-interpretativo, baseada na revisão de normas equatorianas, documentos curriculares oficiais e literatura acadêmica especializada sobre educação cívica, convivência, corresponsabilidade e família. Resultados: Os resultados mostraram uma presença indireta, porém não explícita, desses temas no currículo da Educação Básica Geral, bem como uma fraca conexão entre educação cívica e responsabilidades familiares na literatura educacional revisada. Discussão: A Educação Básica Geral é um contexto relevante para a promoção da educação preventiva em direitos e responsabilidades familiares por meio de estratégias focadas na convivência, na ética do cuidado e na justiça relacional. Conclusões: Conclui-se que as escolas podem desempenhar um papel preventivo ao fortalecer a compreensão dos alunos sobre a relação entre direitos, deveres e responsabilidade compartilhada, formando, assim, indivíduos mais conscientes, solidários e orientados para a justiça em suas interações diárias.