Desinformação e discurso de ódio nas redes sociais: um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos

Resumo

Introdução: Esta pesquisa analisa a tensão entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos fundamentais diante da desinformação e do discurso de ódio nas redes sociais no Equador, dada a ausência de um marco regulatório específico para lidar com esses fenômenos sem restringir injustificadamente a liberdade de expressão. Materiais e métodos: Foi empregada uma metodologia mista, combinando a análise qualitativa das normas pertinentes (Constituição, Código Penal Orgânico Integral, Lei Orgânica da Comunicação) com uma abordagem quantitativa por meio de um questionário aplicado a 30 jovens usuários de redes sociais em Riobamba, utilizando métodos analíticos, descritivos e comparativos. Resultados: Os resultados mostram que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão e proteja direitos como a honra e a dignidade, os crimes existentes (calúnia, injúria) são insuficientes para lidar com a dinâmica digital caracterizada pelo anonimato, viralidade e algoritmos que amplificam conteúdo nocivo. O questionário revelou que 96,7% dos jovens usam redes sociais várias vezes ao dia, 60% percebem a desinformação com muita frequência e 80% acreditam que ela afeta significativamente o pensamento das pessoas. Discussão: Isso reforça a necessidade de atualizar o marco legal para adaptá-lo ao ambiente digital, incorporando padrões internacionais de direitos humanos e promovendo a alfabetização midiática. Conclusões: O Equador necessita de reformas legais que definam claramente o discurso de ódio e a desinformação perigosa, estabeleçam responsabilidades para as plataformas digitais e fortaleçam a educação cívica para alcançar um equilíbrio sustentável entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos na esfera digital.