A abordagem de gênero no ensino do direito: orientações para professores da Faculdade de Direito da Universidade de Oriente

Resumo

Introdução: Este artigo aborda a necessidade de preparar os professores de Direito da Universidade de Oriente de Cuba sob uma perspectiva de gênero, capacitando-os a assumir o mandato atribuído aos Ministérios da Educação Superior e da Justiça no Programa Nacional para o Avanço da Mulher, em vigor desde fevereiro de 2021. A necessidade de dotar a sociedade cubana não apenas de juristas qualificados em sua profissão, mas também de valores de justiça, defesa da identidade, equidade e igualdade, nos obriga a redefinir nossas práticas docentes com uma perspectiva de gênero. Portanto, nosso objetivo é propor um conjunto de diretrizes, em conformidade com o Programa Nacional para o Avanço da Mulher, para promover a inclusão da perspectiva de gênero nas práticas docentes do Direito.
Materiais e métodos: Neste trabalho, foram utilizados diferentes métodos qualitativos, como análise-síntese, revisão documental, entrevistas e observação, que nos permitiram estabelecer desde a interligação das referências assumidas até a avaliação dos resultados obtidos.
Resultados: Apesar disso, não podemos afirmar que nossa faculdade de Direito tenha alcançado a inclusão integral da perspectiva de gênero em seu currículo e programa de graduação. Isso se deve à falta de conscientização e importância que lhe é dada em termos de intervenção e preparação docente nessa área. No entanto, nos cursos de Direito Penal e Direito de Família, debates e pesquisas sobre o tema foram realizados, embora isso tenha sido observado em menor grau em outras áreas do conhecimento jurídico.
Discussão: O uso da tecnologia e das mídias sociais serve como uma ferramenta importante. Alcançar maior interatividade por parte dos docentes permite a detecção de potenciais comportamentos relacionados à violência de gênero, assédio ou conflitos de gênero que requerem sua intervenção. Além disso, o uso desses mecanismos pode se tornar um aliado na promoção, educação e luta pela igualdade de gênero. Conclusões: A Universidade deve contribuir para o fortalecimento da sociedade, e os estudos jurídicos, em particular, devem fortalecer os valores de justiça e respeito aos direitos humanos, a começar pelo princípio da igualdade e da não discriminação. É importante refletir sobre a oportunidade que nós, como docentes dessa área do conhecimento, temos de ensinar e transmitir o poder transformador do direito e a sensibilidade ética que o inspira.