Adoção de crianças e adolescentes no Equador

Autores

  • Ingrid Joselyne Diaz Basurto Universidad Regional Autónoma de Los Andes, Ecuador
  • Cinthia Mariela Cajas Párraga Universidad Regional Autónoma de Los Andes, Ecuador
  • Genesis Karolina Robles Zambrano Universidad Regional Autónoma de Los Andes, Ecuador
  • Fernanda Lorena Núñez Rosales Universidad Regional Autónoma de Los Andes, Ecuador

Palavras-chave:

adoção, fase judicial, fase administrativa, crianças e adolescentes

Resumo

Introdução: Esta pesquisa analisa a adoção de crianças e adolescentes no Equador, com foco em sua regulamentação legal, processos administrativos e desafios sociais. Materiais e métodos: Foi empregada uma metodologia qualitativa com abordagem hermenêutica jurídica, utilizando métodos dedutivos e analítico-sintéticos, juntamente com técnicas de revisão documental de leis, decisões judiciais, estudos acadêmicos e estatísticas oficiais para interpretar o alcance das normas e avaliar sua aplicação prática. Resultados: Os resultados mostram que, embora o Código da Criança e do Adolescente e a Constituição estabeleçam um marco regulatório robusto que prioriza o melhor interesse da criança e define requisitos rigorosos para os pais adotivos, persistem dificuldades significativas na eficiência processual, na separação de irmãos durante o processo e na atenção insuficiente às crianças com deficiência. Discussão: Destaca-se a desconexão entre a lei e sua implementação prática, observando-se que a ambiguidade em critérios como a "idoneidade" dos pais adotivos e as fragilidades no acompanhamento pós-adoção geram vulnerabilidades. Conclusões: Apesar dos avanços regulatórios, é necessário implementar reformas legais e fortalecer as instituições para otimizar os processos de adoção, garantindo apoio psicossocial contínuo, respeito à identidade cultural e harmonização efetiva com as convenções internacionais sobre adoção transnacional.

Referências

Código de la Niñez y la Adolescencia. (2003). Código de la Niñez y la Adolescencia. Lexis.

Diario La Marea. (25 de junio de 2025). https://www.eldiario.ec/lamarea/adopciones-en-ecuador-asi-es-el-proceso-de-adopciones-mediante-el-programa-del-mies-20250604/

Erazo Palau, G. (2014). https://www.dspace.uce.edu.ec.

Ferrà Coll, P. (30 de agosto de 2025). https://www.eduso.net/wp-content/uploads/2021/10/comunicacion-70-IIcongreso.pdf

Gonzalez Martin, N. (2002). Memorias del seminario-taller: teoría y práctica de la adopción internacional. Revista de derecho privado, nueva época(3), 33-51. file:///C:/Users/Dell%202022/Downloads/7099-6404-1-PB.pdf.

Granizo Lugmaña, B., & Cevallos Herrera , D. (2025). chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/

León Castillo, E., & Nápoles Nápoles, Y. (2024). El procedimiento de adopción en fase administrativa frente al principio de interés superior del niño en Ecuador. Digital publisher, 10(1), 217-230. https://doi.org/doi.org/10.33386/593dp.2025.1-1.2939

Ministerio de Inclusión Económica y Social. (30 de agosto de 2025). https://www.inclusion.gob.ec/la-adopcion-garantiza-el-derecho-a-vivir-en-familia/

Downloads

Publicado

2026-03-23

Como Citar

Diaz Basurto, I. J., Cajas Párraga, C. M., Robles Zambrano, G. K., & Núñez Rosales, F. L. (2026). Adoção de crianças e adolescentes no Equador. Mestre E Sociedade, 23(1), 1064–1069. Recuperado de https://maestroysociedad.uo.edu.cu/index.php/MyS/article/view/7543

Edição

v. 23 n. 1 (2026)

Seção

Artículos

Licença

Copyright (c) 2026 Ingrid Joselyne Diaz Basurto, Cinthia Mariela Cajas Párraga, Genesis Karolina Robles Zambrano, Fernanda Lorena Núñez Rosales

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Esta revista proporciona un acceso abierto inmediato a su contenido, basado en el principio de que ofrecer al público un acceso libre a las investigaciones ayuda a un mayor intercambio global de conocimiento. Cada autor es responsable del contenido de cada uno de sus artículos. Los artículos pueden ser inéditos o estar disponibles previamente en servidores de preprints reconocidos por la revista. Sin embargo, no se permite la duplicación de la publicación o traducción de un artículo ya publicado en otra revista o como capítulo de un libro.

This journal provides immediate open access to its content, based on the principle that providing the public with free access to research supports a greater global exchange of knowledge. Each author is responsible for the content of each of their articles. Articles may be previously unpublished or available on preprint servers recognized by the journal. However, duplication of publication or translation of an article already published in another journal or as a book chapter is not permitted.

Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo, com base no princípio de que oferecer ao público acesso gratuito à pesquisa contribui para um maior intercâmbio global de conhecimento. Cada autor é responsável pelo conteúdo de cada um de seus artigos. Os artigos poderão ser inéditos ou estar previamente disponíveis em servidores de preprints reconhecidos pela revista. No entanto, não é permitida a duplicação de publicação ou tradução de artigo já publicado em outro periódico ou como capítulo de livro.