Questões pré-julgamento na investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Palavras-chave:
Crimes sexuais, fase pré-julgamento, infância e adolescência, acesso à justiça, impunidadeResumo
Introdução: Esta pesquisa aborda as deficiências pré-julgamento na investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Equador, que afetam o princípio do interesse superior da criança. Parte-se da seguinte pergunta: Como os problemas pré-julgamento afetam o desenvolvimento das investigações de crimes sexuais em casos envolvendo crianças e adolescentes? A hipótese é que a falta de diligência do Ministério Público, o descumprimento de prazos e a ausência de pessoal especializado afetam a eficácia investigativa e o acesso à justiça. O objetivo geral foi determinar os problemas pré-julgamento que dificultam as investigações criminais nesses casos. Materiais e métodos: Foi aplicada uma abordagem de método misto, com revisão documental, análise jurimétrica, entrevistas com profissionais do direito e comparações internacionais. Resultados: Os resultados mostram altas taxas de arquivamento e prescrição (95%), apesar da existência de provas, revelando negligência institucional. Propõe-se fortalecer a fase pré-julgamento por meio de promotorias especializadas, capacitação contínua, melhoria da gestão da informação e campanhas de prevenção. Discussão: A validação por especialistas classificou a proposta como pertinente e viável (pontuação média de 3,9/5). Conclusões: Essas ações contribuiriam para reduzir a impunidade, garantir uma tutela judicial efetiva e proteger integralmente as vítimas menores de idade.
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